RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12569/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3124 2021, que institui a Semana e o Dia Estadual do Hip-Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
857 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10407/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 3124 2021, que institui a Semana e o Dia Estadual do "Hip-Hop".
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10406/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12412/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024 que institui a Semana de valorização das mulheres que fizeram história.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12029/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3425/2025
PL 3425/2025
Agora
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Institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3407/2025
Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 3395/2025
PL 3395/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando votação em comissão
92 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3388/2025
Institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25681 2026 - Lei Ordinária
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3384/2025
PL 3384/2025
Agora
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Institui a Jornada Pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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