PL PROJETO DE LEI 3395/2025
PL 3395/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
87 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Proposições relacionadas
RQC 13017 de 2025
RQN 10787 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Proposições relacionadas
RQC 13017 de 2025
RQN 10787 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
11/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 99.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 99.
11/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
03/12/2025
Remessa do Ofício 3119 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora-Geral do Sind-UTE/MG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3119 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora-Geral do Sind-UTE/MG, Belo Horizonte - MG
03/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
12/11/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
07/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Luizinho (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Luizinho (proposição redistribuída).
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
04/11/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 24.
02/09/2025
Ofício do Sr Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa, encaminhando o relatório com o resultado da consulta pública referente ao Projeto de Lei, do deputado Grego da Fundação. Anexe-se ao projeto de lei. Cópia à Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa, encaminhando o relatório com o resultado da consulta pública referente ao Projeto de Lei, do deputado Grego da Fundação. Anexe-se ao projeto de lei. Cópia à Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 4.
27/06/2025
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 32 dias (para terminar em dia útil). Início: 3/7/2025. Término: 4/8/2025.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 32 dias (para terminar em dia útil). Início: 3/7/2025. Término: 4/8/2025.
17/06/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, em atendimento ao RQN 10787 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3395 2025. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, em atendimento ao RQN 10787 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3395 2025. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.
21/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
13/03/2025
Proposição recebida na CCJ.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
11/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.