Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Riacho, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24564 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Lufa - ACDRL -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24514 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz - Centro de Santa Cruz -, com sede no Município de Novo Cruzeiro. (Alterado pela emenda 1: Centro Comunitário Rural de Santa Cruz.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24406 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade do Cansanção, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Amadorístico de Artes Dramáticas - Gamardra -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública da Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário do Alto Jequitibá, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola União dos Rosários, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Malhada Branca, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Criança e Assistência Rural - AQCRIAR -, com sede na comunidade quilombola Vai-vi, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
