Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a política estadual de educação para prevenção da violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Incorpora ao vencimento básico dos servidores em exercício no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF -, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, a Gratificação Complementar e o abono pecuniário.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Aniversário do Município de Manga, realizada no dia 7 de setembro.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Patos de Minas e Região - Assenge -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ritmo Total, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das obras de construção de centros municipais de educação infantil no Município de Capitão Enéas decorrentes da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os detalhamentos que menciona e o envio dos documentos que solicita.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Mensagem nº 254/2026, que encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 2.881/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
