Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 26050 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado, com foco nas políticas públicas, na defesa institucional e no funcionalismo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada anualmente no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de 28 pistolas calibre 9mm à Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da cozinha e do refeitório do 20º Batalhão da Polícia Militar no Município de Pouso Alegre, conforme solicitação do vereador Renato Gavião, do referido município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 16.999/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
