Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao viaduto do complexo viário do Vetor Sul, que liga a MG-030 e a BR-356, no sentido Nova Lima-Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao viaduto que interligará a BR-356, no Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, à MG-030, no Vila da Serra, em Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Parque Estadual José Alencar Gomes da Silva.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DO COMPLEXO VIÁRIO DO VETOR SUL, QUE LIGA A MG-030 E A BR-356, NO SENTIDO NOVA LIMA - BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
