Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Conjunto Residencial da Universidade do Estado de Minas Gerais - Cruemg -, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaxupé o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cão na Mira, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Fazenda Roça de Dentro, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ninho Pet, com sede no Município de Rio Manso.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio - CRSPP -, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Mineiro de Parceria para Ampliação da Doação e da Captação de Rins para Transplante - Rede Mineira de Transplante Renal.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Investimento e Valorização do Jovem no Campo, destinado a incentivar a permanência, a formação e o desenvolvimento produtivo e tecnológico da juventude rural.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - OE-TEA.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
