Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bandas nacionais em eventos com apresentações internacionais no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: LEI 25886 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Sagrada Família, também conhecida como Festa do Engenho Seco, realizada no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Rita, celebrada no dia 22 de maio, no Município de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os tradicionais bonecos carnavalescos Vovó Joana e o Cavalinho, do Município de Rio Casca.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25744 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25768 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festividade de Ano Novo realizada no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25588 2025 - Lei Ordinária
