Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva desta Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e vida: dom e compromisso", e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", inspirado em Lucas, 10, 33-34.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a necessidade de campanhas de prevenção do consumo excessivo de álcool e outras drogas, principalmente durante o período do Carnaval.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e informação sobre a doença angioedema hereditário.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao "cyberbullying" escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25219 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a prevenção e o combate ao superendividamento do consumidor no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos Similares, quando utilizados em áreas externas e nas proximidades das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
