Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Rejeitado

Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em lista de procedimentos e serviços disponíveis de acolhimento e acompanhamento às mães usuárias de drogas e aos seus bebês no pós-parto, especificando-se mês a mês, nos últimos quatro anos, o número de atendimentos realizados no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Institui o programa estadual de valorização das mães com filhos raros.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Estado, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Arquivado