RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12532/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
857 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12647/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12858/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12788/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3497/2025
PL 3497/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3496/2025
PL 3496/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12696/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater ações para a promoção do "Maio laranja" no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12810/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data na qual ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12546/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que Institui a Semana Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12570/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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