RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12546/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
nº 1.161/2019, que Institui a Semana Estadual das Defensoras e dos
Defensores de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que Institui a Semana Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que Institui a Semana Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos.
Indexação
Tramitação