Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Gotas de Luz, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual de Garantia de Preço Mínimo e Apoio à Bacia Leiteira de Minas Gerais e estabelece valor de referência para a comercialização do leite.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 14.533, de 27 de dezembro de 2002, para incluir diretrizes relativas à atualização tecnológica do monitoramento glicêmico na política estadual de prevenção do diabetes e de atenção integral à saúde da pessoa com diabetes.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Estatuto da Oportunidade Social e estabelece diretrizes para a priorização de pessoas e territórios em situação de vulnerabilidade social e socioeconômica nas políticas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a utilização de marcas, logotipos, "slogans" e outros elementos de identificação visual associados a gestão governamental específica em materiais e bens públicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
