Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre - ACPA -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23092 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de João Monlevade - Acimon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23155 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Itajubá pelos Pets, com sede no Município de Itajubá. (Alterado pela emenda 1: entidade Itajubá pelos Pets.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23132 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Agricultura Familiar de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23281 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Argos, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Palmitos, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23310 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Amigos da Mantiqueira, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23277 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Bonsucesso e Pindaíbas, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Penitenciários de Patrocínio e Alto Paranaíba, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel, com sede no Município de Coromandel. (Alterado pela emenda 1: ACBC – Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23344 2019 - Lei Ordinária
