Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a recuperação da Rodovia LMG-713.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a realização de reparos urgentes na estrada de acesso ao Município de Piau, nas proximidades do Sítio Guaxini.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para obras urgentes de manutenção e melhorias na estrada do Município de Piau.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para intervenção na ponte localizada na Rodovia MG-120, no perímetro urbano do Município de Teixeiras; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de informações sobre as medidas adotadas por esses órgãos com relação a essa ponte e a previsão para a realização de vistoria técnica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Via Cristais, em Contagem, pedido de informações sobre o estudo e o projeto de ampliação da BR-040, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, especialmente no que se refere às soluções previstas para o transporte público metropolitano ao longo desse corredor.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a realização de reparos urgentes no asfalto da estrada do Município de Piau, nas proximidades do Sítio Boa Esperança, aproximadamente no Km 2.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Catas Altas, para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
