PL PROJETO DE LEI 5390/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes Claros.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: construção do fórum da Comarca de Araçuaí).
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23362 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-655, no trecho que dá acesso ao Município de Botumirim.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23815 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho rodoviário da MG-260 compreendido entre o entroncamento da BR-494 e o Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23814 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24671 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Francisco Badaró. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23562 2020 - Lei Ordinária
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
Altera a denominação da Escola Estadual Agenor Guerra, de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Maria de Iitabira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada na Rua Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, no Município de Mariana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23223 2018 - Lei Ordinária