Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.880 projetos encontrados

5390/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

5391/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes Claros.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

5394/2018 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: construção do fórum da Comarca de Araçuaí).

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23362 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5383/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação à Rodovia LMG-655, no trecho que dá acesso ao Município de Botumirim.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: LEI 23815 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5384/2018 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho rodoviário da MG-260 compreendido entre o entroncamento da BR-494 e o Município de Itapecerica.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: LEI 23814 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5385/2018 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 24671 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

5374/2018 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Francisco Badaró. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: LEI 23562 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada