Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.311 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4875/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4876/2025

Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Jacuí, com sede no Município de Jacuí.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4864/2025

Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Gestores e Educadores Públicos, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4856/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4877/2025

Declara de utilidade pública a Associação Alvorada Construindo Sonhos, com sede no Município de Conceição de Ipanema.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

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PL PROJETO DE LEI 4857/2025

Declara de utilidade pública o Centro Madre Tereza, com sede no Município de João Pinheiro.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4846/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4830/2025

Declara de utilidade pública a Associação Top Volley, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4833/2025

Declara de utilidade pública a Academia Leopoldinense de Letras e Artes, com sede no Município de Leopoldina.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4834/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Caixa de Pedras, com sede no Município de Águas Formosas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

7 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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