Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vereda Grande, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: LEI 26010 2026 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a entidade Terno Moçambique Luanda, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando sanção

Declara de utilidade pública a Associação Poderosas Mãos Solidárias, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando sanção

Declara de utilidade pública a Associação Conjunto Residencial da Universidade do Estado de Minas Gerais - Cruemg -, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Fazenda Roça de Dentro, com sede no Município de São João do Paraíso.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão