PL PROJETO DE LEI 2132/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE FERROS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ A ALIENAR O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14616 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14603 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE PEQUI.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14600 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14618 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A COMPANHIA DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS - CDI - A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE BARROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO AMBRÓSIO PINTO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14615 2003 - LEI ORDINÁRIA