PL PROJETO DE LEI 3047/2009
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
196 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1063/2007
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1616/2004
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 14130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1408/2004
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL BIODEGRADÁVEL PARA SER USADO EM VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANSPORTE COLETIVO, CARGA, E COMO ADITIVO EM ÓLEO DIESEL OUTROS COMBUSTÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 77/1991
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS AVENIDAS HERMÍLIO ALVES E EDUARDO MAGALHÃES, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11042/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os programas de educação ambiental do Estado contemplem as temáticas das mudanças climáticas e dos eventos críticos emergenciais, tais como queimadas, enchentes e secas prolongadas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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