PL PROJETO DE LEI 1616/2004
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 14130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, PROXIMIDADE, MONUMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, PROXIMIDADE, IMÓVEL, OBJETO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, LEI ESTADUAL. PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, INFLAMÁVEIS, PROXIMIDADE, IMÓVEL, OBJETO, TOMBAMENTO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, PROXIMIDADE, MONUMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, PROXIMIDADE, IMÓVEL, OBJETO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, LEI ESTADUAL. PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, INFLAMÁVEIS, PROXIMIDADE, IMÓVEL, OBJETO, TOMBAMENTO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/02/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 58 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 58 COL 4.
06/12/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS.
29/09/2005
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CTA EM 29/11/2005.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECEBIDO NA CTA EM 29/11/2005.
01/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
09/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 10/8/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 10/8/2005.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO).
27/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
11/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.