Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Fogueira de São Pedro, do Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25767 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a vedação da cobrança de taxas abusivas na comercialização de ingressos para eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa dos Tropeiros, realizada no Município de Prados.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25879 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos do encerramento do programa Geração Esporte, no Município de Catas Altas da Noruega, esclarecendo se há possibilidade de retorno desse programa nesse município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos do encerramento do programa Geração Esporte, no Município de Catas Altas da Noruega, esclarecendo se há possilidade de retorno desse programa nesse município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Quiabo, realizado no Município de Alpercata.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25748 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
