Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Programa Estadual de Financiamento ao Educando - Proefe.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a livre organização de grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretórios centrais de estudantes no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo dos níveis de ensino fundamental e médio conteúdo referente a informações e estudos sobre a dependência de drogas e seus efeitos físicos, neuropsicológicos e sociais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Determina a inclusão de conteúdos ligados ao tema "Direitos humanos" nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Determina a inclusão de conteúdos referentes à educação humanitária nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Determina a inclusão da disciplina formação de condutores de veículos nos currículos de ensino médio.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular do ensino médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o estudo e a divulgação pedagógica das atividades de fiscalização e de defesa institucional, exercidas pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a regulamentação do uso do livro didático nas escolas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
