Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, conhecido como grau, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Anexado
Regulamenta o exercício da profissão de treinador esportivo em conformidade com a Lei Geral do Esporte - Lei Federal 14597, de 2023 - no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à empresa Speed Seven, promotora da Stock Car em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja realizada a mudança de local da realização da Stock Car, prevista para ocorrer na cidade no mês de agosto, considerando-se os graves e irreversíveis impactos para as atividades da Universidade Federal de Minas Gerais e para a população da região.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações a que se refere o Requerimento em Comissão nº 8.373/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à região do entorno do Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar as intervenções que estão sendo feitas para a realização do evento automobilístico Stock Car.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por meio da arrecadação do ICMS no Estado.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à empresa Vivo S.A o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à empresa Snapdragon o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Petrobrás Podium o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
