PL PROJETO DE LEI 2870/2015
Estabelece as diretrizes para a recuperação emergencial de estradas vicinais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece as diretrizes para a recuperação emergencial de estradas vicinais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE-MG - dos alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 21777 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal rural.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacia de captação de águas pluviais
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Mineiro Solidário de Incentivo à Produção e Consumo de Biodiesel - Soldiesel - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Estadual de Combate à Seca no Semi-Árido Mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação