PL PROJETO DE LEI 3458/2022
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24400 2023 - Lei Ordinária
122 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
314 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3467/2022
Declara de utilidade pública a Assistência Evangélica Social - Recanto dos Idosos, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24522 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3318/2021
PL 3318/2021
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3020/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego da Guanabara, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3102/2021
PL 3102/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Sabedoria Viva José Maria Correa Nascimento, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2955/2021
PL 2955/2021
Agora
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Dispõe sobre a estadualização da estrada que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2881/2021
Declara de utilidade pública a Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste - AVGRU -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2675/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Caratinga e Região - Assepucar -, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 23905 2021 - Lei Ordinária
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2644/2021
PL 2644/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubaporanga o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2631/2021
Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro , com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24193 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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