Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Rejeitado
Institui o Plano Estadual da Primeira Infância em Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em lista de procedimentos e serviços disponíveis de acolhimento e acompanhamento às mães usuárias de drogas e aos seus bebês no pós-parto, especificando-se mês a mês, nos últimos quatro anos, o número de atendimentos realizados no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em lista de procedimentos e serviços disponíveis de acolhimento e acompanhamento às mães usuárias de drogas e aos seus bebês no pós-parto, especificando-se mês a mês, nos últimos quatro anos, o número de atendimentos realizados no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para tratar da importância da campanha 50 Planos Municipais pela Primeira Infância - PMPIs - de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise no setor de pediatria no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Estado, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Arquivado
Institui o programa estadual de valorização das mães com filhos raros.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
