Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1768 2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Proposição não recebida
Institui o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a prática de esportes eletrônicos no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 1768 2023, que institui a Semana Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Empregada Doméstica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2500 2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
