Requer seja realizada visita, para a qual sejam convidados a Diretoria de Arranjos Produtivos Locais e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Instituto Mineiro de Agropecuária, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais, a Associação dos Fruticultores Rurais do Município de Paula Cândido, a Tropical Indústria de Alimentos S/A - Tial -, a Minasfruit Agroindústria Ltda. e a Globalfruit, à Universidade Federal de Viçosa para solicitar do reitor a formação de parcerias técnicas da universidade com pequenos e médios produtores rurais e com suas associações e cooperativas, especialmente das cadeias produtivas de fruticultura do Município de Visconde do Rio Branco e região. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que não seja permitido o fechamento de turma do pré-escolar da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, na comunidade rural Sementeira, em Visconde do Rio Branco, que vem auxiliando na formação de cidadãs e cidadãos com projetos de importância ímpar para a toda a  sociedade.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de informações sobre o sepultamento de uma mulher viva no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, a qual foi encontrada na manhã do dia 28/3/2023 por servidores do município, que notaram o cimento fresco na parte externa de um dos túmulos e resolveram averiguar.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Visconde do Rio Branco pedido de informações sobre o crime, cometido nesse município, em que uma mulher foi sepultada viva no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, tendo sido encontrada no dia 28/3/2023 por servidores do município, apresentando-se as providências adotadas com vistas à apuração desse crime.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado