Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 507/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FRETAMENTO EVENTUAL FECHADO INTERMUNICIPAL DE VEÍCULOS DENOMINADOS VANS E SIMILARES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 398/2011

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 580/2007

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FRETAMENTO EVENTUAL FECHADO INTERMUNICIPAL DE VEÍCULOS DENOMINADO VANS E SIMILARES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 540/2007

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2336/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FRETAMENTO EVENTUAL FECHADO INTERMUNICIPAL DE VEÍCULOS DENOMINADO VANS E SIMILARES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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