Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Trespontana Esportiva de Jiu Jitsu - AEJJ -, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24401 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Fé Com Obras , com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Fé com Obras, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23920 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Socorristas Voluntários Anjos da Vida, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 23101 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região - Asaf -, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22242 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22192 2016 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Rita de Cássia da Luz à unidade prisional do Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23295 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Pontas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos municipais.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Pontas o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Escola Municipal Solange Mendonça Reis.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Pontas o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Secretaria Municipal de Saúde e prédios públicos destinados à área de saúde e ao galpão do produtor rural.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22600 2017 - Lei Ordinária
