Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da retirada da saúde bucal da lista de prioridades do Programa Saúde na Escola pelo governo federal e para discutir medidas para o fortalecimento da política de saúde bucal nas escolas da rede pública no Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação e da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a revisão do Decreto nº 49.107, de 30/9/2025, que redefine as regras de substituição tributária, nos contextos de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de medicamentos no Estado, visto que a nova base de cálculo onera a assistência farmacêutica e restringe o acesso à saúde, ao encarecer itens essenciais e comprometer a continuidade de tratamentos de uso contínuo da população.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das pessoas com deficiência e doenças raras, em especial crianças, em razão da ausência de oferta suficiente e adequada de equoterapia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento médico a bebê de três meses de idade, com possível administração inadequada de medicamentos e negativa de fornecimento de informações clínicas essenciais à continuidade do tratamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
