PL PROJETO DE LEI 2580/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Apruvb -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3282/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JUCA ANTÔNIO AO TRECHO DA LMG-788 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALVARENGA E TARUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18788 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3662/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 102/1999
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. (O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1685/1998
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. (O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, PORTANTO, O NÃO-CUMPRIMENTO, PELO ESTADO, DA FINALIDADE DA DOAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1751/1978
AUTORIZA DOAÇÃO, AO BANCO DO BRASIL S/A DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7298 1978 - LEI ORDINÁRIA