Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, pistolas e um etilômetro ao pelotão da PMMG no Município de Turmalina.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a realização de inspeção técnica nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Turmalina, enviando-se a esta Casa relatório da referida inspeção, com especificação das falhas identificadas e dos reparos emergenciais realizados, e o cronograma de execução das obras com vistas à garantia de regularização do fornecimento de água.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para ampliação e fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais, que visam à geração de renda, à organização produtiva, à agricultura agroecológica, à gastronomia e ao artesanato, garantindo acesso a crédito e assessoria técnica, na região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Jenipapo de Minas e Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes – MTR – pedido de providências para substituição, em caráter de urgência, das pontes de madeira localizadas na BR-367, nos trechos de Turmalina a Berilo e de Berilo a Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para ampliação e fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais, que visam à geração de renda, à organização produtiva, à agricultura agroecológica, à gastronomia e ao artesanato, garantindo acesso a crédito e assessoria técnica, na região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Jenipapo de Minas e Turmalina.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes – MTR – pedido de providências para substituição, em caráter de urgência, das pontes de madeira localizadas na BR-367, nos trechos de Turmalina a Berilo e de Berilo a Virgem da Lapa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
