Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias o Ofício nº 4/2025 - CMRV, recebido por esta comissão, para os devidos encaminhamentos e esclarecimentos à Comissão de Moradores da Regional Veneza, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o estágio atual do projeto de implantação dos terminais de transporte coletivo metropolitano na região do Bairro Veneza e no corredor da BR-040, nos municípios de Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Contagem, e sobre as ações do órgão visando à priorização efetiva do transporte coletivo ao longo dos eixos viários da região.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do Programa Passe Livre Estudantil Metropolitano.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando-se o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada outra alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para realização de consulta ou audiência pública prévia acerca de alteração de horários de linhas de ônibus metropolitanos, de mudança de locais de embarque e desembarque ou de alteração de trajetos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de informações consubstanciadas em cópia dos resultados dos estudos que estão sendo realizados em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – para subsidiar a proposta de uma nova política tarifária metropolitana, tão logo esses estudos estejam concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópia dos resultados dos estudos que estão sendo realizados em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – para subsidiar a proposta de uma nova política tarifária metropolitana, tão logo esses estudos estejam concluídos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, no Município de Esmeraldas, a prestação de serviços do transporte metropolitano de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as tarifas do transporte metropolitano nos Municípios de Capim Branco e Matozinhos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
