PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
17 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2956/2021
PL 2956/2021
Agora
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Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2026/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sem-Peixe o imóvel que especifica. (Destinação: construção de estação de tratamento de esgoto sanitário.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24101 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3011/2012
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SEM-PEIXE O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E A ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20611 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 997/2003
ALTERA A LEI 14608, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SEM-PEIXE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES À DESTINAÇÃO DO IMÓVEL).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 15340 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2119/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SEM-PEIXE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14608 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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