Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4261/2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3364/2016

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira, com sede no Município de Santa Maria de Itabira.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3269/2016

Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2890/2015

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao herdeiros de Paulo Luciano Viana e sua mulher Marieta Alves Viana o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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