Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Márcia dos Reis Silva, servidora, referente à obtenção de documento de arrecadação estadual - DAE - para continuidade em tratamento médico, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/11/2025, sob o Protocolo nº  101848.011049-7/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o peso máximo permitido para o cimento e insumos congêneres ensacados, comercializados e utilizados no Estado, em observância à saúde e à segurança do trabalhador.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Eduardo Serpa, referente ao indeferimento do pedido de adesão à assistência à saúde prestada pelo Ipsemg, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010838-9/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para promover ações de prevenção relacionadas à saúde física e mental dos conselheiros tutelares de Belo Horizonte, considerando as pressões e dificuldades inerentes a essa atividade.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para promover ações de prevenção relacionadas à saúde física e mental dos conselheiros tutelares de Belo Horizonte, considerando as pressões e dificuldades inerentes a essa atividade.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado