Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre solicitações de estudos geológicos a esse órgão, por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada, com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que as obras no loteamento Cidade Nova, localizado no Município de São Tiago, sejam agilizadas, tendo em vista que a morosidade na condução das obras está impedindo o andamento dos demais empreendimentos na região.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, urgentemente, recuperar os trechos da Rodovia BR-494 entre Morro do Ferro e São Tiago e entre São Tiago e Ritápolis.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado