RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6648/2023
Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam
nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora
Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a
realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de
São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e
Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados
quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade
econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Proposições relacionadas
RQN 5598 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte da mineradora Vale S.A. ou de qualquer subsidiária ou terceirizada com vistas a realizar operações ou requerer licenciamento ambiental no Município de São Tiago; e pedido de providências para que os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Tiago e a população local sejam informados quanto a solicitações de reconhecimentos geológicos e qualquer atividade econômica que venha a causar danos ao meio ambiente do município.
Proposições relacionadas
RQN 5598 de 2024
Indexação
Tramitação