PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UMA NOVA DELEGACIA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA SAÚDE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21088 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO