Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense, com sede no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23012 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião da Bela Vista o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede de uma nova delegacia.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião da Bela Vista o imóvel que especifica.(Destinação: projetos de atendimento à comunidade.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22521 2017 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UMA NOVA DELEGACIA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA SAÚDE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21088 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
