PL PROJETO DE LEI 4490/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão
Belavistense, com sede no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23012 2018 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23012 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 23958 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião da Bela Vista.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 23958 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião da Bela Vista.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/04/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23012 publicada no Diário do Executivo em 10/4/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23012 publicada no Diário do Executivo em 10/4/2018.
23/03/2018
Ofício 299 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23958 2018 para sanção. Data do envio: 23/3/2018. Data máxima para sanção: 17/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 299 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23958 2018 para sanção. Data do envio: 23/3/2018. Data máxima para sanção: 17/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2018, pág 1.
20/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 44.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 44.
06/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
19/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2017, pág 117.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2017, pág 117.
01/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 65.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 107. Recebido na TCO em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 107. Recebido na TCO em 27/11/2017.
31/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
16/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.