Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao território indígena Xakriabá, no Município de São João das Missões, para fiscalizar a situação da prestação dos serviços de educação escolar indígena nesse território.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ALDEIA RIACHO DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20015 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA ALDEIA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19836 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALINE DIAS NEVES, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18003 2009 - LEI ORDINÁRIA
