PL PROJETO DE LEI 2244/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
LOCALIZADA NA ALDEIA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19836 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19836 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Origem
MSG 78 de 2011
Proposição de Lei PRL 20787 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA OAYTOMORIM.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Origem
MSG 78 de 2011
Proposição de Lei PRL 20787 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA OAYTOMORIM.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/11/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19836 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19836 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/2011.
24/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3355 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20787 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3355 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20787 PARA SANÇÃO.
16/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 83 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 83 COL 4.
26/10/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/2011.
19/10/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
04/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2011, PÁG 55 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2011, PÁG 55 COL 4.
21/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2011, PÁG 188 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2011, PÁG 188 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 61 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 61 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.