Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações requeridos no Requerimento em Comissão 2694 2023.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia LMG-878, entre Cordislândia e São Gonçalo do Sapucaí, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Escola de Judô de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24250 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim São Gonçalense, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24249 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Educacional São Gonçalense Dojo Kun - Adesdk -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23981 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigo Fucinho, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros João Flora, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22499 2017 - Lei Ordinária
Declara a utilidade pública o Núcleo de Atividade Física e Esportiva - Associação Nafe -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um espaço para os produtores rurais da região, entre outros).
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
