Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8155/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação da Rodovia MG-810, que liga Limeira do Oeste a São Francisco de Sales, visando garantir segurança e fluidez do tráfego e conforto dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10263/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação da Rodovia MG-810 que liga Limeira do Oeste a São Francisco de Sales, visando garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o conforto dos usuários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2573/2024

Dispõe sobre a autorização de estadualização do trecho de estrada que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

24 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2323/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento da rodovia que liga o Município de Campina Verde ao Município de São Francisco de Sales.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2430/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento da rodovia que liga o Município de Campina Verde ao Município de São Francisco de Sales.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3293/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação