PL PROJETO DE LEI 3981/2022
Dá denominação à ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada na Rodovia MG- 123, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24550 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada na Rodovia MG- 123, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24550 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24191 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Cruzeiro, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio Piracicaba - Consep -, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 22638 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21765 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a criar autarquia territorial para o desenvolvimento integrado do Médio Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21411 2014 - LEI ORDINÁRIA