Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5155/2018

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Cruzeiro, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4261/2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2132/2015

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1297/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1195/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar autarquia territorial para o desenvolvimento integrado do Médio Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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