PL PROJETO DE LEI 2333/2020
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio
Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24191 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24191 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Proposição de Lei PRL 25151 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Proposição de Lei PRL 25151 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24191 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24191 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
22/06/2022
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25151 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25151 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 1.
21/06/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 76.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
25/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 12.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/3/2022, pág 12.
17/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
17/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 14.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
15/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2020. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o despacho da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2020. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o despacho da proposição.