PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4891/2017
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas, com sede no Município de Rio Espera.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23166 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3628/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUADALUPE ANTÔNIO CARDOZO À RODOVIA MG-275, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA AO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMIM.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18785 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3484/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CESSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1945/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 17707 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 169/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DONANA MIRANDA À ESCOLA ESTADUAL DE PIRANGUITA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO SEM PARTIDO
Situação: LEI 12156 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1466/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DR. LIBERATO MIRANDA AO CENTRO DE SAÚDE DE RIO ESPERA, NO MESMO MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: LEI 11806 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1042/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM RIO ESPERA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6336 1974 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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