PL PROJETO DE LEI 1042/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, EM RIO ESPERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6336 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6336 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1974
Origem
MSG 390 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1974
Origem
MSG 390 de 1974
Indexação
Tramitação
02/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 17/5/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 6/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 17/5/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 6/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974