PL PROJETO DE LEI 169/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DONANA MIRANDA À ESCOLA ESTADUAL DE PIRANGUITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12156 1996 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO SEM PARTIDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12156 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1995
Origem
PL 1365 de 1993
Proposição de Lei PRL 12974 1996
Nome ESCOLA ESTADUAL DONANA MIRANDA.
Indexação
Resumo FICA DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DONANA MIRANDA O ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO DE PIRANGUITA, NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1995
Origem
PL 1365 de 1993
Proposição de Lei PRL 12974 1996
Nome ESCOLA ESTADUAL DONANA MIRANDA.
Indexação
Resumo FICA DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DONANA MIRANDA O ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO DE PIRANGUITA, NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA.
Documentos
Tramitação
22/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12156 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12156 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/5/1996.
03/05/1996
REMESSA DO OFÍCIO 985/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12974 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 985/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12974 PARA SANÇÃO.
30/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/04/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 14 COL 2.
16/04/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/1996.
09/04/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/4/1996.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/4/1996.
19/03/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1996, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1996, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
05/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 5/3/1996.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 5/3/1996.
29/02/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1996, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1996, PÁG 7 COL 2.
25/10/1995
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
23/08/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1575/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1575/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
22/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
12/07/1995
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 12/7/1995.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 12/7/1995.
06/07/1995
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/07/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1313/1995/SGM À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1313/1995/SGM À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/06/1995
REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995.
27/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
04/04/1995
PUB PÁG 41 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1995.